ALIQUOTA ZERO DE IOF SOBRE CRÉDITO É PRORROGADA

O presidente da república Jair Bolsonaro prorrogou a alíquota zero para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito. A decisão está em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União do dia 02 de outubro. Com a nova prorrogação, a medida vale até 31 de Dezembro de 2020.
Segundo material compartilhado pelo Planalto, a isenção beneficiará “tanto pessoas físicas, quanto pessoas jurídicas e aquelas optantes pelo Simples Nacional, inclusive no caso de pagamento em atraso e de renegociação de dívidas”.
A alíquota zero de IOF foi anunciada, pela primeira vez, em abril para aliviar o crédito a pessoas físicas e empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus.
Tradicionalmente, o IOF cobra alíquota de 3% sobre o valor total da operação de crédito, independentemente do prazo, mais 0,38% ao ano.